Aviso legal

1. Identificação do titular

Informação sobre o titular do site corporativo "www.wappingweb.com", para os efeitos previstos no artigo 10.º da Lei espanhola de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (Lei 34/2002).

2. Objeto

As presentes condições regularão a utilização que o Titular coloca à disposição dos utilizadores do Site, as quais poderão ser modificadas sem aviso prévio, pelo que se recomenda a sua consulta periódica, sobretudo quando se disponha a fazer uso efetivo de produtos e/ou serviços.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao site é livre e atribui a quem o realiza a condição de Utilizador, que poderá aceder aos conteúdos ou mesmo contactar os seus administradores.

O Utilizador deve, pois, ler, compreender e aceitar as presentes condições de utilização antes de proceder à navegação e/ou utilização dos serviços, o que implicará a sua expressa aceitação e adesão às mesmas nos termos e condições que a seguir se expressam:

• Compromisso de utilização diligente dos recursos, com estrito cumprimento da legislação em vigor, com respeito pelos bons costumes e pela "netiqueta", isto é, pelo conjunto de normas de comportamento geral na Internet.
• O Utilizador aceitará os termos e condições ou bases de participação de um serviço ou recurso concreto quando estas forem necessárias, o que será explicitamente exigido, se for caso disso.
• Não poderá fazer uso do Site fora dos termos aceites pelas presentes condições de utilização, concretamente para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer das suas expressões, ou constitutivos de crime.

Da mesma forma, caso sejam permitidos comentários ou entradas de opiniões, o Titular não se responsabilizará em caso algum pelas opiniões emitidas por terceiros, embora se reserve o direito de retirar ou mesmo não publicar aquelas que se revelem ofensivas ou inadequadas ou, na falta disso, quando tivesse conhecimento efetivo do conteúdo publicado.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

O Titular detém todos os direitos sobre o Site, os seus logótipos, estrutura, imagens e elementos constitutivos do código objeto, bem como a programação e engenharia do código fonte. Todos estes elementos, além das publicações incluídas, estão protegidos pela normativa espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial.

Fica proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública da totalidade ou de parte dos conteúdos do Site, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Titular.

Qualquer ligação realizada ao Site deverá dirigir-se à "home" ou página inicial, sendo proibida a realização de ligações profundas ou dirigidas a outros conteúdos distintos do mencionado. Da mesma forma, fica proibida a prática de navegação sobre molduras ou "frames".

5. Proteção de dados pessoais

O Titular adotou todas as medidas de segurança, tanto técnicas como organizativas, exigidas pela normativa em matéria de proteção de dados, mais concretamente de acordo com a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais e o Regulamento (UE) 2016/679 Europeu de Proteção de Dados.

Poderá encontrar-se toda a informação a este respeito na secção denominada Política de Privacidade.

6. Legislação e jurisdição aplicáveis

As presentes Condições Gerais ficam sujeitas ao ordenamento jurídico espanhol, submetendo qualquer controvérsia aos juízos e tribunais da cidade de A Coruña, com renúncia a qualquer outro foro geral ou especial que lhes possa corresponder.

«Wapping – Uma nova Experiência de Cliente»